Termos de uso

Ao criar uma conta ou utilizar o SessioFlow, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de uso e com a Política de privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar a plataforma.

Estes termos constituem um acordo legal entre você, profissional de psicologia contratante, e o SessioFlow.

• SessioFlow: plataforma de gestão de consultório voltada a psicólogos, acessível em www.sessioflow.com.
• Usuário: profissional de psicologia que se cadastra e utiliza a plataforma.
• Conteúdo: qualquer informação inserida pelo Usuário, incluindo dados de pacientes, sessões, evoluções clínicas e prontuários.
• Plano: modalidade de assinatura escolhida pelo Usuário, conforme valores vigentes na seção 4.

O cadastro exige nome completo, e-mail válido e a aceitação destes termos. O Usuário é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela atualização sempre que necessário.

O acesso à conta é pessoal e intransferível. O Usuário se compromete a manter a confidencialidade de sua senha e a notificar imediatamente o SessioFlow em caso de uso não autorizado.

O SessioFlow oferece um período de avaliação gratuito de 7 dias. Após esse período, o acesso continuado depende da contratação de um dos planos pagos:

• Basic — R$ 37 por mês
• Pro — R$ 97 por mês
• Autopilot — R$ 397 por mês

As cobranças são processadas pelo Asaas, instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil. O SessioFlow não armazena dados de cartão de crédito.

A assinatura é renovada automaticamente a cada 30 dias enquanto não for cancelada pelo Usuário. Os preços podem ser reajustados anualmente, com aviso prévio de pelo menos 30 dias por e-mail.

O Usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma exclusivamente para fins profissionais de gestão do próprio consultório.
• Obter consentimento informado dos seus pacientes para o armazenamento de dados pessoais e clínicos no SessioFlow.
• Respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Código de Ética Profissional do Psicólogo e demais normas aplicáveis.
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Não tentar acessar áreas, dados ou contas que não lhe pertençam, nem realizar engenharia reversa do sistema.

O SessioFlow se compromete a:

• Manter a plataforma operacional em ambiente seguro, com disponibilidade-alvo de 99% medida mensalmente.
• Realizar backups periódicos dos dados.
• Não acessar o conteúdo clínico do Usuário, exceto quando estritamente necessário para suporte técnico solicitado por ele ou para cumprimento de obrigação legal.
• Notificar incidentes de segurança em até 72 horas após sua identificação, conforme exigido pela LGPD.

A plataforma poderá ficar temporariamente indisponível para manutenção programada, com aviso prévio sempre que possível.

O software, o design da interface, a marca SessioFlow e demais elementos que compõem a plataforma são de propriedade exclusiva da empresa e protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e de propriedade industrial.

O Conteúdo inserido pelo Usuário permanece de sua propriedade. O SessioFlow recebe apenas uma licença limitada e revogável para processar e armazenar tais dados, exclusivamente para viabilizar a prestação do serviço contratado.

O SessioFlow é uma ferramenta de apoio à gestão do consultório. Não substitui o julgamento clínico do psicólogo nem a sua responsabilidade profissional perante pacientes e órgãos reguladores.

O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo que insere, pela base legal do tratamento desses dados e pelo cumprimento da legislação aplicável à sua atuação profissional.

A responsabilidade do SessioFlow é limitada ao valor pago pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou a controvérsia, ressalvadas as hipóteses de dolo ou culpa grave previstas em lei.

O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela área de Configurações ou solicitando ao suporte. O cancelamento interrompe a próxima renovação, sem reembolso proporcional do período em curso.

Reembolsos integrais podem ser solicitados em até 7 dias contados da primeira cobrança, conforme o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Após o cancelamento, o Usuário pode solicitar a exportação dos seus dados por até 30 dias. Em seguida, os dados são definitivamente excluídos dos sistemas do SessioFlow.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e por aviso visível na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica concordância com a nova versão.

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes termos devem ser enviadas para sessioflow.contato@gmail.com.